Ampliação da licença maternidade - Uma conquista da criança

Fabiano Zavanella é Consultor Jurídico Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC-SP com MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV-SP. Associado ao Escritório Rocha, Calderon e Adv. Associados. Autor de Artigos Jurídicos e dos Livros "Dos Créditos Trabalhistas na Nova Lei de Falência" e "Flexibilização do Direito do Trabalho - Negociado e Legislado". Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (IPOJUR).

TJ implanta alvará de soltura eletrônico

CPI dos Cartões custou R$ 3 mil, só com lanches

Casa Civil costura a saída silenciosa do funcionário

Associação dos municípios da microrregião do Baixo Jequitinhonha. Responsabilidade dos municípios sobre os débitos trabalhistas.

Embora constitua pessoa jurídica distinta de seus membros, a AMBAJ foi criada pelo e para os Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha, atuando em prol dos interesses desses Municípios, administrada pelos próprios representantes municipais.

A inutilidade do exame de ordem da OAB

Manoel Gaspar Oliveira, Cirurgião-dentista formado pela UFF, Técnico em design web pelo INFNET e Bacharelando em Direito pela SUESC. E-mail: [email protected]

OAB/RJ diz que Justiça do Rio é emperrada por ineficácia

Acidente de trânsito motivou indenização

Acidente de trânsito.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Filiado deve comunicar troca de partido à legenda e ao juízo eleitoral, sob pena de cancelamento das filiações

Contrato nulo. Horas extras.

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

Confira o que mudou no sistema de multas por excesso de velocidade

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Decreto nº 5.782, de 23 de maio de 2006.

Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o exercício de 2006.

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

TRF mantém absolvição de pastor responsável por rádio evangélica clandestina

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Pirataria: apreensões cresceram 130%